TERMOS DE USO DO SERVIÇO RCENTRIUM

A RCentrium - Reserva & Indexador Inter-Comercial Automatizado é um portal internético que funciona com metodologia funcional própria, e mantém códigos rigidamente controlados pelo seu núcleo corporativo - órgão responsável pela saudável existência desta comunidade virtual.

Os serviços oferecidos ao usuário RCentrium Reserva & Indexador Inter-Comercial Automatizado, estão condicionados ao estatuído nas cláusulas abaixo enumeradas, devendo, portanto, serem aceitos, sem modificação dos termos, condições e avisos contidos nas mesmas. Ressalta-se, todavia, a possibilidade de alterações unilaterais por parte da empresa, haja vista o necessário atendimento à constante evolução no âmbito da tecnologia e comunicação.

Em face do grande volume diário de inclusão de novos clientes e associados, ao extenso número de registros que serão criados, monitorados e alterados como conseqüência destas inclusões e processos naturais de manutenção virtual, a RCentrium não se responsabilizará pelo conteúdo geral que poderá ser importado pelos seus clientes, associados, anunciantes, colunistas e parceiros desta empresa. Portanto, repassará toda e qualquer responsabilidade aos infratores que não seguirem as condições contidas neste parágrafo, bem como as elencadas nas cláusulas dispostas neste documento. O URL: www.RCentrium.com/termos-de-uso 

1. O usuário RCentrium declara para todos os fins que se fizerem necessários, que TODAS as informações fornecidas neste cadastro são verídicas, precisas e completas, até a presente data.

2. A RCentrium não se responsabilizará pela origem e/ou autorização de uso de qualquer material fonográfico, gráfico, científico ou artístico, inadvertidamente fornecido para ser carregado nos servidores da empresa. O descumprimento desta ou de qualquer outra regra integrante deste instrumento, implicará na exclusão imediata do cliente/associado que estará automaticamente sujeito a taxa de desconexão corrente, que no momento é de R$200,00, podendo chegar a valores bem maiores, proporcionais ao dano causado a empresa, cabendo tão somente ao usuário responder pelas infrações a que deu causa.

3. O usuário RCentrium deverá: (a) arquivar provas de qualquer conteúdo de criação própria, com o objetivo de resguardar-se contra possíveis questionamentos acerca da autoria; (b) pedir autorização expressa e formal da instituição ou órgão criador, intitulador, difusor ou propagador de tal informação ou documento veiculado e também arquivá-lo. É da inteira responsabilidade do cliente a veiculação de todo e qualquer material, obra literária ou documento, que enviar à RCentrium durante o período em que estiver utilizando-se do patrimônio digital desta empresa. É terminantemente proibido o uso indiscriminado de imagens, sons e/ou cópias de texto de terceiros, sem o consentimento prévio do verdadeiro autor.

4. A RCentrium respeita as leis que regulamenta a propriedade intelectual e, portanto, disponibiliza e indica aos seus clientes e funcionários o conhecimento do teor da legislação pertinente, de suas aplicações, limitações, exceções e flexibilidades, para um seguro aproveitamento do conhecimento público em geral.

5. Proíbe-se a reprodução, utilização, bem como o "download" dos arquivos ou registros de propriedade da RCentrium, bem como todo e qualquer documento que se encontrem sob a responsabilidade da mesma.

6. A RCentrium se compromete, perante a comunidade em que atua, a NÃO repassar nem divulgar, conscientemente, por qualquer meio existente, informações ou registros de seus clientes ou associados à entidade alheias da direção da empresa e sem o prévio consentimento do(s) ente(s) envolvidos. Se por razão de força maior, a empresa for juridicamente compelida à quebra do sigilo, mesmo que parcial, de seus servidores ou registros, os entes afetados receberão um comunicado oficial, contando-lhes o ocorrido. "A RCentrium se compromete a não servir a propósitos coletivos, manipuladores ou maquiavélicos. É política da empresa o respeito ao individuo e ao bem comum de uma comunidade inexequívelmente livre, justa e soberana, guiada apenas pelas leis celestiais e códigos universais";

7. É expressamente proibida a importação de conteúdos que promovam objetivos ideológicos ou físicos de atividades ilegais, bem como de conteúdos que violem parágrafos, artigos ou incisos dispostos nas leis municipal, estadual ou federal, sob pena de exclusão da comunidade virtual e taxa de exclusão, acima descrita.

8. A RCentrium reserva-se no direito de não importar arquivos que contenham material com conteúdo ou tema pornográfico, sexual explícito, discriminatório, difamatório, étnico/ético e/ou ideologicamente dúbio ou reacionário.

9. A empresa pratica, juntamente com o seu corpo adjunto, tolerância zero, a infratores e aos que pratiquem a má conduta ou atos abusivos contra o serviço e/ou sistema. Assim, observada a ocorrência de tais práticas, a empresa providenciará a imediata desconexão dos serviços oferecidos, e de acordo com a dimensão e gravidade percebida, poderá processar o indivíduo ou grupo infrator.

10. O usuário RCentrium será exclusivamente responsável pela tramitação de arquivos do tipo executável ou aplicativos.

11. O conteúdo constante em qualquer correspondência enviada pelo cliente à RCentrium, será de responsabilidade plena do emitente, que deverá respeitar TODAS as cláusulas deste contrato e normas defendidas pela empresa.

12. A RCentrium mantém quadro de profissionais da área jurídica, com o escopo de coibir toda e qualquer invasão, interceptação ou duplicação de dados da empresa e a divulgação alheia de informação de seus assuntos estratégicos. Destarte repudiará qualquer ato danoso que venha, direta ou indiretamente, tornar instável a paz interna e a sistemática operacional propagandista da empresa, através das medidas judiciais cabíveis.

13. A empresa possui sistema ostensivo de monitoração de arquivos 24/7, comprometendo-se, portanto, a fazer completa guarnição da sua existência virtual;

Acordo Financeiro, Oferta Promocional & Tarifa

14. A RCentrium Reserva & Indexador Inter-Comercial Automatizado oferecerá aos que se enquadrarem no'Perfil do Usuário/Associado', 60 dias de uso gratuito de seus serviços (excluindo os serviços pagos), que iniciar-se-á imediatamente após o recebimento da documentação necessária de cadastramento através do correio ou da Equipe de Cadastramento RCentrium . Após os 60 dias de utilização gratuita dos nossos serviços, o novo associado deverá efetuar pagamento imediato e total, nos termos das FORMAS DE PAGAMENTO, abaixo estabelecida.

15. A referida oferta é válida por tempo limitado e, portanto, poderá ser modificada sem notícia prévia pelo Núcleo Administrativo RCentrium. Respeitados, toda via, os usuários cadastrados até a data que ocorreu a modificação, que continuaram usufruindo o serviço gratuito até o termino dos 60 dias previstos.

16. As mais relevantes mudanças promocionais ou tarifarias que venham a ocorrer, juntamente com alguns dos principais anseios estratégicos da empresa, serão divulgadas aos clientes e associados da RCentrium, através de um jornal de circulação periódica.

17. Haverá cancelamento automático pela RCentrium quando constatada a inadimplência do usuário.

Das formas de Pagamento

18. Os pagamentos à RCentrium deverão ser efetuados através das modalidades abaixo descritas:

a. Central ON-LINE de Pagamento RCentrium, acessando-a via o site da RCentrium; b. Carta de Cobrança RCentrium, pagável nas agências bancárias;

c. Boleto bancário;

d. Cheque nominal pago a 'R L L de Souza - RCentrium'; que deverá ser enviado através de carta registrada para: Caixa Postal: 653 - Av. Princesa Isabel. Cidade Alta. Natal/RN. CEP 59025- 400. (Guarde o comprovante de envio em local seguro);

e. Transferência bancária em benefício de: 'R L L de Souza - RCentrium'. Banco do Brasil S/A Agência: 2623-9 Conta: 15.152-1.O comprovante da transação financeira deverá ser enviado via fax ao número: 0 (xx) 84 214-3464.

Competência de Uso*

19. A utilização dos serviços avançados oferecidos pela RCentrium, requer competência de uso. Para as contas do serviço de administração remoto, como por exemplo o FTP Admin (true sub-site), manuseio e configuração de sistemas e contas de e-mails, é necessário a proficiência da língua Inglesa.

* Algum desses serviços só serão disponíveis a partir de Junho, de 2002.