17-02-04 – PB: Municípios paraibanos ficam na malha fina da Controladoria-Geral da União

A Controladoria-Geral da União constatou irregularidades na aplicação de verbas públicas federais nos municípios de Borborema e Vierópolis, na Paraíba.

De acordo com o relatório da fiscalização do programa Corrupção o total de recursos públicos federais fiscalizados foi de R$ 1,38 milhão. Dentre as irregularidades verificadas, estão o pagamento de obras inacabadas e a falta de pagamento da contrapartida municipal na execução de obras com recursos do Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde repassou ao município R$ 252 mil, para construção de 226 módulos sanitários. A Prefeitura de Borborema contratou a empresa F.B. Construção Ltda., por R$ 252,7 mil, para executar as obras. Os fiscais do CGU constataram que os serviços ficaram parados por mais de um ano e foram feitos apenas 50% do previsto. Mesmo assim, a construtora já recebeu 96,74% do valor contratado.

No município de Vieirópolis, foi fiscalizada a aplicação de R$ 608,59 mil, entre os problemas verificados está o que Prefeita emprega parentes no Programa Saúde da Família, que apresenta diversas irregularidades. De acordo com a auditoria da CGU, o Ministério da Saúde repassou ao município, entre 2001 e 2003, R$ 180,3 mil para execução do PSF.

Os fiscais constataram que a Prefeitura contratou o marido e a sobrinha da prefeita, além do irmão do vice-prefeito para as equipes do Programa. Apesar de a Prefeitura receber os recursos do governo federal em dia, vem atrasando os salários dos agentes comunitários de Saúde, porém, priorizou o pagamento dos parentes da prefeita.