31-10-03 – Justiça pode determinar intervenção em 40 municípios paraibanos

 

O Tribunal do Pleno do TJ da Paraíba julgará, em sessão extraordinária, 455 processos relativos a precatórios trabalhistas contra 40 municípios paraibanos.

 

As prefeituras que não comunicaram a realização de acordo até o momento da sessão ficarão sujeitas a intervenção estadual.

 

Na pauta do Pleno, o município com maior número de processos é o de Guarabira, com 139 processos. Em seguida vem Cuitegi, com 47 e Caiçara, com 28 processos. Após vêm, os municípios de Lagoa de Dentro (23), Brejo dos Santos (19), Belém (11), Cuité (8), Serraria (6), Araruna (5), João Pessoa e Nova Olinda (3 processos cada um), Jacaraú, Patos, Riacho dos Cavalos e Santa Rita (dois cada um) e São Miguel de Taipu e Salgadinho (1). Todos esses municípios são administrados por prefeitos reeleitos.

Os municípios que têm prefeitos em seus primeiros mandatos têm uma relação menor de processos. São os casos de Araçagi, com 23 processos, Pirpirituba (22), Campo de Santana (19), Uiraúna (15) e Arara, Barra de Santa Rosa, Cubati, Duas Estradas, Gurjão, Juazeirinho, Lagoa Seca, Mamanguape, Mari, Ouro Velho, Pilar, Pilõezinhos, São José de Caiana, São José de Piranhas, São José do Bonfim, Sapé, Solânea e Teixeira.