09-05-03 – Deputada potiguar quer cobrança do ICMS do petróleo na origem

A deputada federal Fátima Bezerra - PT/RN - pretende apresentar uma emenda à proposta de reforma Tributária do governo federal. O objetivo da parlamentar norte-rio-grandense é de modificar a incidência do ICMS sobre a produção de petróleo. Na proposta governamental, a cobrança continuará sendo realizada no destino e não na origem.

De acordo com a deputada, o Rio Grande do Norte poderia arrecadar cerca de R$ 12 milhões por mês se o ICMS do petróleo fosse tributado na origem. Segundo ela, um estudo demonstra que o RN deixou de receber aproximadamente R$ 99 milhões em 2002, devido a não tarifação do ICMS.

Para conquistar apoio à sua emenda, Fátima Bezerra está fazendo contatos com integrantes da bancada do Estado potiguar e do Rio de Janeiro, os mais beneficiados pela mudança na forma de cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. O Rio de Janeiro é o maior produtor brasileiro de petróleo.

Além da bancada fluminense, a deputada informou que buscará apoio dos parlamentares de outros estados produtores de petróleo, como Sergipe e Espírito Santo, bem como dos demais estados nordestinos.

Por tratar-se de uma emenda à Constituição, o projeto precisa da assinatura de 171 parlamentares para ser apresentada ao plenário da Câmara dos Deputados.